Com ironias, Flamengo recorre no STF por divisão do título de 87

Foto oficial do time do Flamengo campeão de 1987  (Leandro, Zé Carlos, Andrade, Edinho, Leonardo, Jorginho, Bebeto, Aílton, Renato Gaúcho, Zico e Zinho) - Foto: Divulgação
O GLOBO: O Flamengo apresentou recurso contra decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que confirmou o Sport como único campeão brasileiro de 1987. Entre seus argumentos, a defesa do time lembrou que a CBF unificou os títulos dos campeonatos nacionais realizados antes de 1971 para considerar seu vencedores também campeões brasileiros. Assim, o Flamengo destacou que quer ser considerado campeão juntamento com o Sport, e que nunca pretendeu retirar o título do clube do Recife. Para corroborar isso, citou exemplos de vários campeonatos que tiveram mais de um campeão.

Apesar de afirmar que quer dividir o título e não assumi-lo novamente, o clube carioca fez uma provocação: 

"Ora, como se vê, com o devido respeito, é notório que o embargante (Flamengo) venceu a principal competição do futebol brasileiro profissional do ano de 1987, sendo também inconteste, permissa venia, a necessidade de intervenção da CBF para a definição do campeão da 'segunda divisão' daquele mesmo ano!!"

O tipo de recurso apresentado pelo Flamengo se chama "embargos de declaração" e serve para sanar pontos que ficaram poucos claros da decisão. Mas o time aproveita e pede "efeitos infringentes", ou seja, a possibilidade de mudar o teor da decisão que declarou o Sport único campeão.

O time havia recorrido ao STF em 2015 de uma decisão judicial que proclamou o Sport dono do título. Alegou ainda que em 2011 a própria CBF estendeu o título ao Flamengo. O relator, ministro Marco Aurélio Mello, flamenguista declarado, votou contra o time do coração quando o julgamento começou, em agosto do ano passado. Argumentou que a declaração tardia da CBF não tinha validade, porque o Judiciário já tinha definido a questão antes da segunda decisão da entidade desportiva.

Em 18 de abril, a Primeira Turma do STF, da qual Marco Aurélio faz parte, confirmou sua decisão. Luís Roberto Barroso, que também é flamenguista, votou pelo compartilhamento do título entre os dois clubes. Mas os ministros Alexandre de Moraes e Rosa Weber concordaram com o relator. Eles concordaram com o argumento de que a Justiça já tinha decidido a questão em caráter final, com decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 1994, quando a CBF decidiu estender o título ao Flamengo.

O ministro Luiz Fux, que também integra a Primeira Turma, não participou do julgamento. Ele estava impedido, não pelas regras do futebol, mas pelo Código de Processo Civil. Isso porque o filho dele é advogado do Flamengo no processo.

Assim, o Flamengo destacou que quer ser considerado campeão juntamento com o Sport, e que nunca pretendeu retirar o título do clube do Recife.

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