MP convoca Botafogo, Flamengo, Fluminense e Vasco para reunião

Para discutir as bases de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) voltados à segurança nos estádios, especialmente em clássicos.

O GLOBO: Um desencontro - com ares de cisão interna - no Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) fez com que Botafogo, Flamengo, Fluminense e Vasco fossem convocados para duas audiências distintas neste mês, separadas por um intervalo de três dias, para discutir o mesmo tema: as bases de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) voltados à segurança nos estádios, especialmente em clássicos.

Guito Moreto / Agência O Globo
O promotor Rodrigo Terra, da 4ª Promotoria de Tutela Coletiva e Defesa do Consumidor, marcou reunião com os quatro clubes para o dia 16 de novembro, próxima quinta-feira, às 13h30m, no Juizado do Torcedor. E pediu, em ofício, que seja desmarcado o encontro solicitado pela procuradora Marcia Maria Tamburini Porto, da 9ª Procuradoria de Tutela Coletiva, no dia 13, próxima segunda-feira, às 15h, com a mesma pauta.

A procuradora havia pedido uma reunião com os clubes no gabinete do desembargador Gilberto Clovis Farias Matos, da 15ª Câmara Cível. Neste ano, Matos foi encarregado de julgar casos como a interdição de São Januário e a instituição de torcida únida em clássicos. Nas duas situações, ele deu decisões favoráveis aos clubes e derrubou liminares obtidas pelo promotor Rodrigo Terra. Inicialmente, Terra não foi notificado do encontro pedido por Márcia Tamburini, também do Ministério Público.

Após descobrir o encontro solicitado pela procuradora, Terra enviou um ofício ao desembargador Gilberto Clovis Matos, no qual afirma que "vem tratando do tema (violência nos estádios) há meses, tendo mantido contato com os órgãos públicos interessados, bem como os clubes", e lembra que já elaborou uma versão do TAC que trata especificamente da torcida única. Além disso, o promotor cita que o Juizado do Torcedor é o "foro natural" para debater a questão, e por isso argumenta ser "desnecessária" a realização da audiência pedida por Márcia Tamburini para o dia 13 no gabinete do desembargador.

- Por questões técnicas, não acho que discutir esse termo na segunda instância seja a solução ideal. Pode ser produzido um TAC que derruba os processos abertos pelo MP. Fica a impressão de que se está perdendo a oportunidade de resolver os problemas - afirmou Terra.

Procurada pela reportagem, Márcia Tamburini não foi encontrada. Segundo o desembargador Gilberto Clovis Matos, a procuradora queria formular, com clubes, Federação do Rio (Ferj) e CBF, as bases de um TAC para tratar de assuntos ligados à violência no futebol. Terra, por sua vez, também considera necessário convocar representantes da Polícia Militar, Guarda Municipal, Corpo de Bombeiros e CET-Rio, devido ao impacto dos jogos na cidade.

- Esta procuradora é uma pessoa muito interessada em solucionar esses problemas. É uma profissional diligente, dedicada. A pedido dela, marcamos esta reunião para buscar entendimento. Entretanto, o promotor solicitou que não fizéssemos a reunião, e abri vista para que a procuradora se pronunciasse - explicou Matos, admitindo que a situação é "inusitada":

- Acredito que eles deveriam entrar num entendimento verbal, porque são membros da mesma instituição. É uma questão um pouco inusitada, digamos assim - avaliou o magistrado.

Embora a intenção fosse gerar um debate preliminar, Matos reconheceu ser possível a assinatura de um termo no próprio dia 13, em caso de entendimento entre os clubes. Nesta situação, o debate não incluiria instituições de segurança, tampouco o próprio Terra.

Após a publicação desta reportagem, no entanto, o desembargador comunicou, através de despacho, o cancelamento da reunião marcada por Marcia Tamburini, após "anuência, pela via telefônica", da procuradora.

AÇÕES CONTRA A VIOLÊNCIA

Em fevereiro, após o torcedor do Botafogo Diego Silva Santos ser assassinado com um espeto de churrasco antes de jogo contra o Flamengo, o gabinete de Rodrigo Terra entrou com a ação civil pública (ACP) da torcida única. Pela proposta, os clubes só poderiam dividir a arquibancada em clássicos caso apresentassem um plano geral de segurança para todos os jogos do campeonato, antes da data de início. Depois dos episódios de violência em Vasco x Flamengo, em julho, Terra anexou a esta ação um outro processo, pedindo a interdição de São Januário por 180 dias, até que fossem apresentadas medidas de segurança. Em meio aos confrontos, o vascaíno Davi Rocha Lopes foi baleado no lado de fora do estádio e faleceu.

Em outra ação civil pública, Terra pedia a instalação de controle biométrico nas entradas dos estádios. O promotor conseguiu decisões favoráveis em primeira instância, mas o desembargador Gilberto Clovis Matos derrubou todas essas liminares no segundo grau. Agora, Terra deseja "comer pelas beiradas". Mas enfrenta a concorrência interna no MP.

- A ideia da nossa reunião é focar inicialmente nos planos de ação, que seriam obrigatórios para não haver torcida única em clássicos. Com esse TAC, queremos esvaziar o risco de confronto, o que vai acabar aumentando a clientela dos clubes. Hoje, um dos principais motivos de afastamento de torcedores é o medo de violência - argumenta Terra.

O promotor do MP também foi um dos três promotores responsáveis pela ação que pede a destituição da diretoria do Vasco, incluindo o presidente Eurico Miranda, por vínculos com a torcida organizada Força Jovem. Em setembro, o juiz Guilherme Schilling Polo Duarte, do Juizado do Torcedor, negou afastamento imediato de Eurico - rejeitando pedido de Terra - e deu prazo de 10 dias para o Vasco apresentar defesa. Na sua resposta, o dirigente levantou um pedido de suspeição contra Terra, que ainda não foi oficialmente notificado para apresentar seus contra-argumentos. Com isso, o processo ficou parado no Juizado do Torcedor, e Eurico pôde concorrer à reeleição nesta terça-feira.

Terra também solicitou a destituição da diretoria da CBF, em julho, apontando irregularidades na assembleia que aumentou o peso dos votos das federações estaduais nas eleições da entidade. Os clubes, que saíram prejudicados pela decisão, não foram convocados pela assembleia - o que, na avaliação de Terra, representa um descumprimento do Estatuto do Torcedor. O processo também empacou no Juizado do Torcedor.


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