Eduardo Bandeira pode sofrer impeachment no Flamengo

COLUNA DO FLAMENGO: Sem poder se reeleger como presidente do Flamengo, Eduardo Bandeira de Mello está concorrendo ao cargo de Deputado Federal do Rio de Janeiro. Porém, já no fim de seu mandato, o gestor abusa de usar o nome do clube em suas campanhas políticas. Por conta disso, Tulio Rodrigues da Costa, Sócio-Proprietário e conselheiro nato do Conselho Deliberativo, protocolou um pedido de impeachment contra Bandeira. As embaixadas também poderão ser punidas, caso utilizem o símbolo em espaços alheios, o que inclui campanha eleitoral.

Além de Tulio, o ‘Flamengo da Gente’ formalizou um pedido, David Butter e Guilherme Salgado assinaram pelo grupo político. As informações são do Coluna do Flamengo e são baseadas no Art. 63 do Estatuto Rubro-Negro:

Foto: Reprodução
Art. 63 – Compete ao Conselho Deliberativo:
I – processar e julgar originariamente:
a) os presidentes de Poderes;
b) os membros do Conselho Fiscal;
c) as revisões de suas decisões.

A ação que Eduardo Bandeira de Mello fez é expressamente proibida segundo o artigo 2, parágrafos 1º e 2º, e artigo 24, inciso XIII, do Estatuto do Clube de Regatas do Flamengo.

Art. 2º O FLAMENGO tem como objetivos promover, incentivar e desenvolver:

§ 1º Para realização dos objetivos do clube, sua administração observará os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, economicidade, eficiência, responsabilidade social, gestão democrática e profissionalismo. (Inserido em reunião de 14.4.2014 pelo Conselho Deliberativo e mantida em 01.10.2015).

§ 2º A administração do clube adotará práticas de gestão necessárias e suficientes para coibir a obtenção, pelos administradores, individual ou coletivamente, de benefícios ou vantagens pessoais, em decorrência da participação no respectivo processo decisório. (Inserido em reunião de 14.4.2014 pelo Conselho Deliberativo e mantida em 01.10.2015).

A ação também é veemente condenada no artigo 50, onde diz que praticar o ato indisciplinar social ou desportivo pode gerar 360 dias de suspensão ou eliminação do cargo:

Art. 50. Praticar ato de grave indisciplina social ou desportiva.
Penalidade: suspensão até trezentos e sessenta dias ou eliminação.
Parágrafo único. Incorre no mesma penalidade quem usar ou envolver o nome do FLAMENGO em campanha de qualquer natureza, estranha aos objetivos do Clube.

No último dia 31 de agosto, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), enviou agentes para tentar encontrar materiais de propaganda eleitoral na sala do presidente, dentro da sede do clube. Por fim, nada foi achado, e um dos fiscais aproveitou a ocasião para tirar uma foto com o cartola.

CASOS PARECIDOS NO FLAMENGO:

O vice-presidente Geral do Flamengo, Júlio Lopes, esteve próximo de ser afastado provisoriamente do cargo por 30 dias. O dirigente foi acusado de usar o clube para se beneficiar politicamente, já que foi candidato à deputado federal pelo PPB, nas eleições daquele ano.

Pouco tempo depois, em 09 de julho de 2002, o presidente do Flamengo naquela época, Edmundo Santos da Silva, sofreu impeachment. Neste caso, 530 conselheiros votaram contra permanência dele no cargo, enquanto somente 26 foram a favor. Gilberto Cardoso, presidente do Conselho Deliberativo, assumiu interinamento o cargo.

O ‘Flamengo da Gente’ formalizou um pedido, David Butter e Guilherme Salgado assinaram pelo grupo político.

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