Especialistas preveem possível batalha judicial por Arrascaeta

TOQ DI LETRA: Vinícius Dias

Com Arrascaeta fora da pré-temporada e seu agente, Daniel Fonseca, questionando o Cruzeiro em comunicado, ganha força nos bastidores a avaliação de que o imbróglio tende a chegar à esfera judicial. Diante disso, o Blog Toque Di Letra ouviu cinco juristas - Gustavo Lopes, vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD); Andrei Hauser, advogado da Chapecoense e especialista em direito desportivo e gestão do esporte, e Louis Dolabela, especialista em direito desportivo; além de um auditor de TJD e um advogado trabalhista - sobre os possíveis caminhos.

Questionados sobre a possibilidade de rescisão indireta, é quase unânime a avaliação de que, tendo como base os argumentos apresentados até então, é difícil uma decisão favorável a Arrascaeta, caso o uruguaio ingresse na Justiça do Trabalho - o agente alega descumprimento por parte do clube celeste. Apenas um dos especialistas, em direção contrária, assinalou que, na maioria das vezes, permanece o interesse do atleta por meio de acordo ou liminar - hipótese também mencionada por um segundo profissional ouvido pela reportagem, mas que a considera improvável.

Arrascaeta em Flamengo x Cruzeiro - Foto: Divulgação
Quando o assunto é a possibilidade de enquadramento do interesse do Flamengo - reafirmado por Daniel Fonseca em comunicado - como assédio, crescem as divergências. As avaliações vão de chances pequenas a médias, dependendo de possíveis provas, que poderiam resultar em punições desde a proibição de contratar o atleta até indenização ao Cruzeiro. Os juristas também abordaram pontos de vista como "proposta oficial por si só não configura assédio" e o fato de o clube rubro-negro ser credor celeste, tornando improvável a abertura de demanda na Fifa.

Semelhanças com caso Riascos

Na comparação do imbróglio envolvendo Arrascaeta com o caso Riascos, que chegou a obter liminar na Justiça para deixar o Cruzeiro, em 2016, os especialistas são quase unânimes em apontar a situação do colombiano como mais grave. Isso porque o atacante teve como tese central o afastamento após entrevista, estando, portanto, impedido de exercer a profissão. Um dos profissionais também pontuou o novo entendimento do TST, que decidiu em novembro que o habeas corpus, antes adotado como estratégia, não é o meio para assegurar livre direito de trabalho ao atleta.

Quando o assunto é a possibilidade de enquadramento do interesse do Flamengo como assédio, crescem as divergências.

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