Itair Machado acumula processos e já foi condenado à prisão

ESPN: O vice-presidente de futebol do Cruzeiro, Itair Machado já foi condenado a três anos e meio de prisão após ser acusado pelo Ministério Público Federal de crimes da ordem tributária que movimentaram mais que R$ 10 milhões no fim dos anos 90, ou quase R$ 4 milhões em tributos que não foram pagos.

A sentença é do fim de 2014 e foi dada pela juíza federal Rogéria Maria Castro Debelli, da 4ª Vara da Justiça de Minas Gerais, em 29 páginas que detalham todo o ocorrido.

O que aconteceu é que Luciano, irmão de Itair, "realizou vultuosa movimentação financeira incompatível com sua situação fiscal" no ano de 1998. Os valores eram decorrentes de receitas obtidas com a venda de telebingos e pertenciam à empresa Campeão Promoções e Eventos Ltda, administrada então pelo atual vice de futebol do Cruzeiro junto a um sócio.

Itair Machado - Foto: Vinnicius Silva/Cruzeiro
"No entanto, naquele período, tal empresa encontrava-se na situação de inapta no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica", diz trecho da sentença.

"Os réus, de forma livre e consciente, deixaram de informar à Receita Federal, no ano de 1998, valores referentes à real movimentação financeira da empresa Campeão Promoções e Eventos Ltda com o nítido intuito de sonegar tributos", diz a peça acusatória, no caso o Ministério Público Federal. A denúncia foi recebida em 26 de abril de 2010.

O processo detalha que o irmão de Itair movimentou recursos na ordem de R$ 8.434.257,48 no ano de 1998, apesar de, na ocasião, ter se declarado isento do pagamento de imposto de renda naquela ocasião.

Igualmente, verificou-se que a Campeão Promoções e Eventos Ltda, de Itair, movimentou R$ 1.965.981,93 ao mesmo tempo em que se apresentava como inativa ao Fisco durante os anos de 1998 e de 2000 a 2002, "o que seria incompatível com sua vultuosa movimentação financeira realizada", analisou a juíza.

A sentença diz ainda que Luciano era funcionário da empresa, cujo nome fantasia era "Telebingão Campeão" e era administrada por Itair e seu sócio. A firma "realizava operações financeiras em nome de terceiros, e eis que valendo-se de interposta pessoa, movimentou na conta do réu Luciano a vultuosa quantia de R$ 8.350.192,48, escusando-se do devido pagamento dos tributos incidentes".

"Também mediante a conta corrente da empresa no Banco Bradesco aquela empresa movimentou o expressivo valor de R$ 1.965.981,93, tudo à margem de qualquer escrituração ou tributação", segue a condenação.

A juíza ainda cita que a empresa deixou de recolher aos cofres públicos R$ 3.881.440,85, a título de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ), Contribuição Social sobre o Lucro (CSL), Contribuição ao Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento de Seguridade Social (COFINS), "mediante omissão e declaração de informações falsas às autoridades fazendárias".

A sentença menciona que os réus negaram a autoria dos crimes, que restaram comprovados pela instrução que, no período dos fatos, eles administravam a empresa mencionada e conduziam o negócio, inclusive com a decisão da supressão ou redução dos tributos devidos.

A Justiça cita que vários cheques do dinheiro que foi parar na conta do irmão de Itair foram emitidos em favor de concessionárias para aquisição de veículos para sorteio dos bingos, além de pouco mais de R$ 1,4 milhão usado para propagandas do telebingo nas rádios e televisões, o que derrubou a alegação dos réus de que o dinheiro era para ser usado no Social Clube, que tinha suas contas penhoradas, de acordo com os acusados.

Sobre Itair, a Justiça decidiu a seguinte condenação: "(...) fixo a pena, de forma definitiva, em três anos e seis meses de reclusão, e dezoito dias-multa".

Posteriormente, a pena privativa de liberdade foi substituída por duas penas restritivas de direito, como prestação de serviços à comunidade ou entidades públicas pelo prazo de três anos e seis meses, além de prestação pecuniária que consistiu na doação de dez salários mínios à entidade indicada pela Justiça.

O motivo da substituição foi o artigo 44 do código penal, que permite a troca quando a pena privativa de liberdade não for superior a quatro anos e o crime não for cometido com violência ou grave ameaça, além de o réu não ser reincidente em crime doloso e também os antecedentes, a conduta social e personalidade do condenado, bem como os motivos e as circunstâncias indicarem que essa substituição seja suficiente.

A sentença é de 10 de setembro de 2014.

E não param por aí os problemas de Itair com as autoridades.

Em outra ação, distinta à dos bingos, o dirigente é acionado pelo Ministério Público de Minas Gerais, ao lado do município de Ipatinga, do Betim Esporte Clube (hoje Ipatinga Futebol Clube, que foi fundado e presidido por Itair) e outras duas pessoas, por convênios com graves irregularidades.

Em uma decisão de 15 de setembro de 2014 ao qual a reportagem teve acesso, a Justiça deferiu liminar do MP para determinar busca e apreensão dos documentos comprobatórios dos recursos recebidos por meio de contratos firmados entre os anos de 2009 e 2011 entre Ipatinga Futebol Clube (que então chamava-se Betim) e o município de Ipatinga.

Esse processo tem o valor de R$ 5,24 milhões e constava registrado como improbidade administrativa e enriquecimento ilícito.

Já em "dossiê judicial" ao qual a reportagem teve acesso, constam enumerados dezenas de processos contra o dirigente movidos ao longo dos anos por distintas entidades, como o Banco de Crédito Nacional (dois, um de R$ 18.411,65 e outro de R$ 95.066,44), outro por despejo de pagamento e pelo menos mais 17 trabalhistas de diferentes pessoas. Ao todo, podem chegar a 40 o número de ações contra Itair, parte delas dos tempos de Ipatinga.

Em 2008, chegou a ser acusado de corrupção em jogo do Ipatinga contra o Villa Nova, pelo Campeonato Mineiro daquele ano. O goleiro do time rival foi à imprensa dizer que recusou R$ 30 mil para entregar a partida, mas outros jogadores aceitaram. O clube de Itair, contudo, acabou derrotado.

Segundo apurou a reportagem, gente de dentro dos vestiários do clube anda preocupada com a chegada de Itair por conta de seu passado. O clima, por enquanto, é de apreensão por parte de atletas e funcionários.

OUTRO LADO

A ESPN procurou Itair para rebater as informações sobre a sua prisão. A mensagem enviada pela reportagem ao dirigente foi a seguinte:

"Temos a informação de que, no fim de 2014, você foi condenado pela Justiça por crimes da ordem tributária, em processo movido pelo Ministério Público que o acusava de sonegação na casa dos R$ 3,8 milhões em tributos no ano de 1998. Temos aqui a sentença dada pela juíza Rogéria Maria Castro Debelli, que o condenou a três anos e meio de reclusão mais multa - essas penas, por conta do artigo 44 do código penal, foram substituídas por prestação de serviços à comunidade e doação de 10 salários mínimos a uma instituição indicada pela Justiça. Você quer comentar esse caso? Como está o processo atualmente? Essa pena foi cumprida?".

Após receber a mensagem, Itair reconheceu a sentença, mas disse que recorreu e ganhou - prometeu ver isso com o advogado. Posteriormente, após ser cobrado novamente sobre seu "outro lado", telefonou para a ESPN. E disse que, "se teve que pagar cesta básica, é uma coisa pessoal".

Também questionou por que mexer com algo de "15 anos atrás (a sentença citada acima é do fim de 2014, na verdade)" e se disse cansado. Perguntou por que a ESPN está atrás dele, e não de outros dirigentes de clubes. E acusou que estão querendo acabar com a sua imagem.

O vice-presidente de futebol do Cruzeiro, Itair Machado já foi condenado a três anos e meio de prisão.

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