Como o Flamengo ainda mantém o Ninho do Urubu aberto

UOL: Interditado, mas em funcionamento apenas para os treinamentos do time profissional. Essa é a situação do CT Ninho do Urubu, local onde dez jovens das categorias de base do Flamengo perderam a vida em um incêndio no dia 8 de fevereiro. As ordens de interdição por parte da Prefeitura do Rio de Janeiro não foram atendidas pelo Rubro-negro, que tem na própria administração municipal um ponto de apoio para regularizar as pendências e obter o tão necessário alvará de funcionamento.

A reportagem do UOL Esporte explica os motivos que mantêm o centro de treinamento aberto. Enquanto o Flamengo trabalha nos bastidores para obter a regularização, o panorama aponta que o local permanecerá em funcionamento para as atividades do elenco principal. Nada - no momento - indica que o Ninho do Urubu será definitivamente interditado. Há apenas a proibição da Justiça sobre a entrada e permanência de crianças e adolescentes no local.

Foto: Alexandre Vidal
O lado do Flamengo

Após fiscalizações e reuniões com Ministério Público/Prefeitura, o Flamengo manteve o CT aberto mesmo com a ordem de interdição em curso. O Rubro-negro alega que o centro de treinamento funciona apenas para atividades do time profissional e durante o dia. Como também não há pernoite, o clube sustenta que não existe risco para utilização do espaço. Logo, não haveria necessidade de fechá-lo.

A decisão do clube, no entanto, está atrelada ao processo de mobilização nos bastidores para regularizar o Ninho do Urubu e obter as documentações necessárias. A diretoria comandada pelo presidente Rodolfo Landim firmou compromisso para atender todas as exigências dos órgãos competentes, entre elas a retirada da estrutura móvel do CT, incluindo os contêineres.

A expectativa é a de que as pendências sejam resolvidas em breve. O Flamengo diz acreditar que o empenho em regularizar a questão envolvendo o CT mostra compromisso com a profissionalização. Desta forma, está claro que o clube só fechará o centro de treinamento caso receba uma notificação judicial.

Crivella "alivia", e Prefeitura se mostra ponto de apoio

O Ninho do Urubu foi interditado pela Prefeitura, mas permanece aberto. E, no que depender do prefeito Marcelo Crivella, tal panorama será mantido. Em entrevista à TV Globo, ele admitiu que o poder municipal não está inclinado ao fechamento do CT.

"A verdade é que, quando a prefeitura começou a dar muitas multas no centro de treinamento do Flamengo, eles pagaram uma parcela delas. E quando pagaram demonstraram ânimo de que seguiriam as nossas recomendações. Se não tivessem pago, feito nada, certamente nós teríamos feito mais", afirmou Crivella.

Em contato com a reportagem, a Prefeitura informou que o Flamengo prometeu cumprir as exigências para obter o alvará de funcionamento. Como não houve a interdição do local em outras oportunidades e a administração municipal - ao que consta - também tem responsabilidade no processo, o panorama aponta para uma espécie de "união" em busca da regularização do espaço.

As novas explicações da Prefeitura:

- A Secretaria Municipal de Fazenda, por meio da Coordenadoria de Licenciamento e Fiscalização, é responsável apenas pela concessão do alvará de licença para estabelecimento, que é um cadastro fiscal e que regula apenas a atividade econômica a ser desenvolvida no local.

- Uma vez indeferido o alvará, por falta de apresentação do certificado do Corpo de Bombeiros, inicia-se o procedimento de emissão de multas e de edital de interdição, etapas essas que foram devidamente realizadas pela Fazenda, no caso do CT do Flamengo.
- Só neste ano de 2019, oito multas já foram aplicadas por desobediência àquele edital.

- Informações individualizadas de contribuintes, entretanto, são protegidas por sigilo fiscal, conforme previsto no artigo 198 do Código Tributário Nacional.

- Importante esclarecer ainda que cabe aos demais órgãos de fiscalização a realização de vistorias e providências relacionadas as suas áreas de atuação.

- No momento, os trabalhos no CT do Flamengo são conduzidos pelo Ministério Público, que já anunciou a interdição do local.
O que diz o Ministério Público

A transferência de responsabilidade se tornou um retrato conhecido no que envolve o CT Ninho do Urubu, conforme já mostrou o UOL Esporte. Para o Ministério Público, no entanto, o local já está interditado pela Prefeitura e a decisão foi apenas tornada mais uma vez pública na última semana.

"A Prefeitura disse que o CT está interditado. Bem como os Bombeiros disseram, diante das irregularidades apontadas. No mais, o que podemos dizer é que esses novos laudos que foram elaborados a partir das fiscalizações realizadas estão encaminhados para a Secretaria de Urbanismo, que provavelmente adotará alguma providência", afirmou a promotora Ana Cristina Huth Macedo.

Durante a reunião realizada, o MP pediu ao Flamengo que fechasse o CT enquanto as exigências não fossem cumpridas. Como se sabe, o clube permanece com o complexo aberto. Por sua vez, o Ministério Público ainda tem o objetivo de cumprir a ordem de interdição, datada de 2017.

Foi enviada, inclusive, uma decisão à Promotoria de Urbanismo para que entre com uma ação judicial. Até o momento, não houve fato novo e o Ninho do Urubu permanece aberto. O jogo de xadrez segue nos bastidores.

O Rubro-negro alega que o centro de treinamento funciona apenas para atividades do time profissional e durante o dia.

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