Definição sobre indenização no Flamengo pode levar até 10 anos

DIÁRIO DO NORDESTE: Se as famílias das vítimas do incêndio no CT do Flamengo não aceitarem a indenização oferecida pelo clube, em acordos extrajudiciais, a disputa nos tribunais pode chegar a 10 anos. A avaliação é feita por especialistas em Direito Esportivo. 

"Os processos demoram muito em função da infinidade de recursos que a legislação permite", explica o advogado Martinho Neves.

Para Domingos Zainaghi, a disputa pode chegar ao Superior Tribunal de Justiça.

"A indenização vai depender do entendimento dos juízes. Digo no plural porque uma decisão de primeira instância deverá ser questionada no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e até no STJ, em Brasília".

Torcedor do Flamengo no cemitério - Foto: Divulgação
O Código Civil determina que quem causa prejuízo tem o dever de indenizar. A indenização prevê a cobertura de danos efetivos (ressarcidos como danos morais) e dos lucros cessantes, que representam aquilo que o atleta ganharia até o fim da carreira e que deixou de ganhar. A estimativa é feita caso a caso. O goleiro Christian Esmério, por exemplo, era uma vítima que colecionava convocações para a seleção, tinha um potencial de crescimento que poderia ser levado em consideração em uma ação judicial.

Os especialistas evitam estimar os valores indenizatórios. Em geral, a oferta dos clubes é bem menor do que pedem as vítimas. Atualmente, os atletas do Flamengo tinham remuneração de R$ 1 mil e R$ 2 mil, chamada de Bolsa Aprendizagem. Pela Lei Pelé, só maiores de 16 anos podem assinar um contrato de trabalho.

No futuro, os rendimentos subiriam. Em um ponto fora da curva, o atacante Gabigol, ex-Santos, foi contratado por R$ 1,2 milhão/mês no time principal.

"É difícil definir o valor dos danos morais, pois estar-se-á buscando indenizar a dor", diz Zainaghi. De acordo com o Flamengo, as 10 vítimas tinham seguro de vida.

Melhora

A Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro divulgou novo boletim médico sobre o quadro de Jhonata Cruz Ventura, de 15 anos, da base do Flamengo. O garoto, internado, não está mais sedado. Acordado, está começando a atender comandos simples. Dos outros dois jovens que escaparam feridos, Cauan Emanuel teve alta e chega a Fortaleza hoje. Francisco Dyogo segue no CTI, com quadro estável.

A indenização prevê a cobertura dos lucros cessantes, que representam aquilo que o atleta ganharia até o fim da carreira e que deixou de ganhar.

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