Funcionários do Fla podem ser responsabilizados criminalmente

EXTRA GLOBO: Além das punições administrativas ao Flamengo, há a possibilidade de indiciamento criminal de quem, no gestão atual ou passada, for considerado diretamente responsável pelo incêndio que matou dez atletas da base no alojamento do Centro de Treinamento do Ninho do Urubu, na última sexta-feira.

Tudo vai depender da conclusão da investigação da Polícia Civil e o prosseguimento do processo penal. Se o inquérito final apontar possíveis responsáveis — desde um dirigente ou um funcionário por omissão —, o caso seguirá para a promotoria, a quem compete oferecer denúncia ou não.

Segundo especialistas ouvidos, há alguns caminhos a partir daí. Desde o indiciamento dos réus por homicídio com dolo eventual (quando não há intenção direta, mas se assume o risco sem se importar com as consequências) até incêndio culposo (caso a investigação mostre que o réu imaginava que poderia pegar fogo).

Funcionários do Flamengo chorando no Ninho do Urubu - Foto: Divulgação
Na primeiro opção, se o juiz aceitar os indícios, o caso vai a júri. Nas demais, o processo segue para a vara criminal.

— Para que os responsáveis pelo Flamengo respondam criminalmente será preciso provar que o incêndio era previsível. O fato de não ter alvará, de os meninos estarem em um contêiner, por si só, não configura essa previsibilidade. Mas se tiver um documento que alertasse os riscos, uma manutenção que deixou de ser feita, e alguém optou por se omitir, pode ser indiciado. Mas homicídio eu considero forçado — explicou André Perecmanis, professor de Direito Penal da PUC-RJ.

Advogados ouvidos também ressaltam que o presidente do Flamengo, apenas por representar a instituição, não pode ser indiciado criminalmente.

— Vamos supor que o presidente assinou algum documento permitindo que não fosse realizada a manutenção. Aí ele se torna responsável — disse Isabella Perrella, do escritório Aith, Badari e Luchin Advogados.

Bandeira nega negligência em sua gestão

O ex-presidente do Flamengo Eduardo Bandeira de Mello se ofereceu para ajudar a nova diretoria, mas não foi convidado a participar da reunião com autoridades na segunda-feira, no Ministério Público. Ele alega não ter informações detalhadas sobre os procedimentos de legalização da documentação do Ninho do Urubu, tampouco a respeito das condições do alojamento da base:

— A orientação sempre foi fazer a coisa certa. Nunca houve negligência ou economia “porca”, sacrificando condições de trabalho. Sempre foi no sentido de dar as melhores condições — avisou Eduardo Bandeira de Mello.

Advogados ouvidos também ressaltam que o presidente do Flamengo, apenas por representar a instituição, não pode ser indiciado criminalmente.

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