MP discute criar regras para alojamentos da Base de Clubes

RODRIGO MATTOS: Em meio ao debate sobre o incêndio no Flamengo que matou dez jovens, o Ministério Público discute a proposições de regras para os alojamentos de garotos das divisões de base em clubes. Atualmente, há um parágrafo sobre o assunto na Lei Pelé e normas genéricas seguidas pelo Estatuto da Criança e Adolescente e pelos conselhos que cuidam da sua aplicação.

Após a tragédia, foi constatado que diversos clubes como Corinthians, Cruzeiro, Botafogo, Vasco, entre outros, têm problemas de documentação nas instalações de suas divisões de base. Prefeituras e Ministério Público do Trabalho tem começado a atuar em fiscalizações nesses alojamentos.

Foto: Divulgação
Por enquanto, o que existe como proteção aos jogadores jovens seria o CMDCA (Conselho de Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente) e a CBF, ambos dão aval para o funcionamento da base. O Flamengo tinha o certificado da confederação e a autorização do conselho.

"Existe a Lei Pelé que tem determinações genéricas. Precisaria de uma regulamentação para o alojamento desses menores", defendeu a promotora Denise Vidal, da Varada da Infância e Adolescência do Rio de Janeiro, que atua no caso do Flamengo.

Por conta do caso no clube rubro-negro, Vidal disse que já entrou em contato com ministérios públicos de sete Estados de origem dos garotos vítimas para discutir o tema do alojamento. Ela entende que uma força-tarefa pode ser formada para debater normas para as divisões de base.

Para se ter ideia, o Flamengo era alvo de uma ação civil pública desde 2012 em que se pedir melhorias nos locais para menores do clube. Houve, sim, evolução nas condições para os jovens no clube, mas as constantes obras do CT levaram o clube a alojar provisionamento os menores nos contêineres que pegaram fogo. A intenção é agora terminar a ação por meio de um TAC (Termo de Ajuste de Conduta) em que o Flamengo se comprometeria com determinadas medidas.

No campo da fiscalização, a superintedência do trabalho abriu uma frente mais ampla de fiscalização para os alojamentos da base.  "Nós estamos dentro da programação de fazer a inspeção no local e todos os clubes no Rio de Janeiro. Na medida do possível, vamos entrar em clubes do município, e nos clubes do interior também", explicou o superintendente da fiscalização do trabalho, Alex Bolsas.

O Flamengo tinha o certificado da confederação e a autorização do conselho.

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