Vale pagará R$ 1 mil a adultos e R$ 300 por crianças de Brumadinho

O GLOBO: A mineradora Vale, representantes dos atingidos por barragens e a Justiça fecharam um acordo nesta quarta-feira para o pagamento de R$ 1 mil por adulto e R$ 300 por adolescente e para cada criança de Brumadinho durante 1 ano. O Termo de Acordo Preliminar (TAP) também contempla quem mora em uma faixa de aproximadamente 1 quilômetro do Rio Paraopeba, entre Brumadinho e a Hidrelétrica Retiro Baixo, no Centro-Oeste de Minas Gerais. Os atingidos serão cadastrados por uma empresa que será contratada.

Segundo o Ministério Público, o pagamento será feito por 1 ano. Esta foi a quarta audiência entre representantes do poder público e a Vale.

De acordo com o diretor jurídico da Vale, Alexandre D’Ambrósio, os pontos acordados no termo foram os emergenciais e mais urgentes. O executivo afirmou que as conversas não foram encerradas e disse que espera agora começar a construir um acordo definitivo.

Foto: Divulgação
“Conseguimos construir um acordo emergencial, que representa um avanço bastante grande para a reparação. Trata-se de um acordo sem precedentes, que reforça a colaboração ativa entre a Vale e as autoridades”, afirmou Alex D’Ambrosio, consultor geral e diretor jurídico da Vale.

O acordo ainda prevê a assessoria independente para que os atingidos possam negociar suas indenizações individuais e o reembolso ou custeio das despesas do Estado de Minas Gerais com despesas de transporte, alojamento e alimentação dos servidores envolvidos nos trabalhos de resgate e ações emergenciais em Brumadinho.

Em audiência no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o acordo preliminar foi fechado entre a Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais, o Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, a Advocacia-Geral da União (AGU), o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU), além de representantes dos atingidos. No dia 7 de março vai haver mais uma audiência para tratar de questões que não foram atendidas neste acordo.

Desde o rompimento no Córrego do Feijão que matou pelo menos 171 pessoas em Brumadinho (139 seguem desaparecidos), já foram realizados cinco processos de evacuação abaixo de oito barragens de rejeitos no estado.

Moradores deixam áreas de cinco barragens
Moradores vizinhos de cinco barragens de rejeitos da mineradora Vale precisaram deixar as suas casas às pressas nas cidades de Nova Lima e Ouro Preto (MG). Segundo a empresa, cerca de 125 pessoas estão sendo retiradas das zonas de autossalvamento das barragens Vargem Grande, em Nova Lima, Forquilha I, II e III e Grupo, na Mina Fábrica, em Ouro Preto.

Nesta quarta-feira, a Justiça de Minas determinou que a mineradora adote medidas emergenciais para garantir a segurança da população de Itabirito (MG). A medida tem caráter preventivo para um eventual rompimento das barragens em Ouro Preto.

A juíza Vânia da Conceição Pinto Borges determinou que a Vale deve, em até 72 horas, providenciar a fixação de rotas de fuga e pontos de encontro; a implantação de sinalização de campo e de sistema de alerta; definir e apresentar as estratégias para evacuação e resgate da população com dificuldade de locomoção, além de realizar o cadastramento de residências e outras edificações existentes na área de impacto; e informar a população de Itabirito sobre as medidas, por meio de comunicação nas rádios locais e panfletos indicativos, de modo que a população saiba exatamente como proceder, em caso de rompimento das barragens.

Na noite de sábado (16), pelo menos 110 pessoas tiveram que deixar suas casas em Nova Lima, devido ao risco de rompimento de outra barragem da Vale.

Em nota, a empresa informou que “não houve alteração nos parâmetros geotécnicos de nenhuma das estruturas, que estão passando por inspeções diariamente. A Vale ressalta ainda que se trata de uma medida preventiva para garantir a segurança de todos enquanto são realizadas as primeiras atividades de descaracterização das barragens a montante, visando à aceleração dos projeto”.

Segundo o Ministério Público, o pagamento será feito por 1 ano. Esta foi a quarta audiência entre representantes do poder público e a Vale.

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