Veja como o Flamengo calculará valores de indenização à famílias

O GLOBO: Mesmo sem ter valores específicos, a diretoria do Flamengo tem uma base de cálculo para as indenizações das famílias dos dez jogadores mortos no incêndio do alojamento no Ninho do Urubu, na última sexta-feira, em Vargem Grande.

A conta é extremamente subjetiva, ainda mais por se tratar de jovens em formação, com um futuro difícil de prever. Porém, o clube tem mecanismos para identificar uma média de quanto cada atleta receberia ao longo da carreira.

Acostumado a revelar ano a ano jogadores para o mercado do futebol, o rubro-negro, hoje, tem exemplos factíveis de jovens promissores que chegaram ao profissional e estouraram. O mais notável é Vinícius Junior, que, aos 18 anos, está no Real Madrid, e, de acordo com a imprensa internacional, ganha mais de R$ 2 milhões por mês.

Flamengo pagará indenização à vítimas de tragédia no CT - Foto: Divulgação
Outro caso de sucesso vindo da base é Lucas Paquetá, hoje no Milan. No clube italiano, ele vai receber na temporada quase R$ 8 milhões (algo em torno de R$ 600 mil por mês).

Esses dois jogadores, porém, estão num patamar muito acima da média. No primeiro contrato profissional, por exemplo, passaram a receber o teto destinado aos jovens da base, de R$ 50 mil. Boa parte não passa dos R$ 10 mil em vencimentos, e os aumentos ao longo dos anos levam em consideração a progressão dentro de campo e convocações e jogos pela seleção.

Muitos, no entanto, chegam à idade limite para o profissional, não são aproveitados no time principal e acabam emprestados ou vendidos para clubes de menor expressão.

— É um assunto muito delicado e tem que ser tratado com muita sensibilidade. Pela idade dos meninos, a imprevisibilidade do futuro é grande. Não dá para saber se seria um novo Neymar ou um jogador comum — explica Luiz Fernando Leven Siano, especialista em direito internacional.

Por isso, segundo o especialista, a conta não deveria ser igual para todas as famílias. O clube deverá avaliar cada caso por parâmetros específicos, como tempo de casa no rubro-negro e presença em seleções das categorias de base. Porém, a intenção é dar o mesmo valor.

— Se os critérios forem justos, as famílias se sentirão acolhidas. Mas, se eu estivesse no Flamengo, jogaria os valores para cima para evitar ações na Justiça. Dificilmente o clube escaparia de uma indenização milionária numa ação judicial. Ainda que o incêndio tivesse uma causa fortuita, como um raio, o Flamengo é responsável pelos meninos — explicou.

Num cálculo rápido, Leven Siano faz uma soma média de cerca de R$ 10 milhões por família, considerando um salário médio de R$ 50 mil ao longo da carreira. Ele lembra que o peso de ser um jogador de base do Flamengo é muito diferente de um clube de segunda divisão, por exemplo.

Segundo o Jorge Béja, especialista em Responsabilidade Civil, Pública e Privada, há a questão dos danos morais aos familiares dos atletas mortos para entrar na conta.  O  STJ estipula sempre entre 500 a 1000 salários-mínimos:

- As famílias têm direito a uma verba a título de dano moral mais um pensionamento mensal para os pais enquanto estes viverem. E a lei diz o pensionamento será assegurado da seguinte forma: "Quando a indenização por ato ilícito incluir prestação de alimentos, caberá ao executado, a requerimento do exequente, constituir capital cuja renda assegure o valor mensal da pensão".

Beja acrescenta, em artigo publicado na Tribuna da Internet, que um cálculo médio seria de  750 salários mínimos por família: R$ 750 mil reais. Considerando que foram 10 mortos, o total apenas a título de dano moral vai girar em torno de R$ 7,5 milhões. Com os outros pagamentos, referentes à pensão mensal, imobilização de capital, e custos com os sobreviventes, ele estima uma indenização de até R$ 20 milhões, no total.

Para fazer as reparações financeiras, o departamento de futebol do Flamengo já iniciou os contatos com as famílias dos dez atletas a fim de costurar acordos extrajudiciais.


Num cálculo rápido, faz uma soma média de cerca de R$ 10 milhões por família, considerando um salário médio de R$ 50 mil ao longo da carreira.

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