Flamengo cobra R$ 60 milhões da Rede Globo na justiça

BLOG DO RODRIGO MATTOS: Com Léo Burla

Em ação na Justiça, o Flamengo acusou a Globo de tentar "se enriquecer indevidamente às custas do Flamengo" na exploração dos direitos do Brasileiro. Para fazer essa afirmação, o clube alega que a emissora reduziu o dinheiro a ser recebido pelo clube por exibição de jogos da Série A na TV Aberta e Fechada por dois meios: interpretação do contrato diferente e redução das partidas nessas plataformas.

Esse é um dos principais pontos do processo judicial do Flamengo de cobrança contra a Globo em que entende que lhe são devidos em torno de R$ 30 milhões em seis anos. A emissora discorda da posição do clube: entende que o contrato está sendo cumprido como acordado.

Na sua ação, o Flamengo diz: "Neste tópico será demonstrada a tentativa da ré em reduzir os recebíveis do autor, se valendo de dois artifícios: I) uma possível ambiguidade na cláusula 1.2. II), da Proposta por ela apresentada ao autor; e, III) manipulando as exibições dos jogos na grade da TV aberta, TV Fechada e Pay-per-View, configurando verdadeiro abuso de direito."

Foto: Divulgação
Na questão da interpretação contratual, o clube reclama que a Globo, para chegar ao valor a ser pago, incluiu todos os jogos exibidos ao vivo inclusive os que passam na Turner.

Além disso, o Flamengo reclama que a Globo tirou espaço do time na TV Aberta e Fechada para privilegiar suas partidas no Pay-per-view.

"Na espécie, em clara hipótese de abuso direito, a ré está se distanciando tanto da boa-fé?, como do objetivo econômico da cláusula (remuneração por exibições) ao selecionar a grande maioria dos jogos dos quais o autor participa para serrem exibidos exclusivamente em canal Pay per View, o qual não é contabilizado para a regra de Participação por Exibição", diz a ação do clube.

Fora isso, o Flamengo diz que a Globo, ao escolher os jogos em TV Aberta e TV Fechada, tem como objetivo prejudicar a concorrência, isto é, a Turner. Alega que, para isso, a emissora privilegia a escolha de times que têm contrato com a Turner para jogos de TV Aberta, assim atacando a transmissão rival. Segundo o Flamengo, a intenção da Globo, é "prejudicar a audiência de uma rival que detêm contratos para transmissão e exibição dos jogos em TV Fechada.

Por meio de sua assessoria de imprensa, a Globo informou que " recebeu pela imprensa a informação de que o Flamengo ajuizou uma ação cível no Rio de Janeiro em que alega divergir da Globo quanto à interpretação de três pontos do contrato que mantém com a empresa sobre os direitos de transmissão das partidas de futebol do Campeonato Brasileiro. Esses pontos dizem respeito à fórmula de cálculo da remuneração, à periodicidade dos pagamentos e ao ressarcimento de despesas com viagens. O clube teria pedido que a Justiça se manifeste sobre as divergências alegadas.

A Globo complementou que "divulgou nota em que ressalta que há mais de 30 anos a relação da empresa com os clubes está pautada numa agenda comum que visa a valorização e o desenvolvimento do futebol brasileiro. E acrescenta que essa postura não tem sido diferente com o Flamengo, com quem tem um contrato para o Brasileirão nos mesmos moldes do celebrado com os outros clubes e que vem sendo cumprido regularmente, com transparência. A Globo finaliza a nota afirmando que não se manifesta sobre questões sub judice, mas que considera que são normais eventuais divergências sobre interpretações contratuais. E que confia que vai chegar numa solução consensual com o Flamengo, com quem tem uma parceria de longo prazo e uma paixão em comum, o futebol brasileiro".

Além disso, o Flamengo reclama que a Globo tirou espaço do time na TV Aberta e Fechada para privilegiar suas partidas no Pay-per-view.

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