ESTADÃO: Daniel Batista
A Rede Globo decidiu que não vai passar Bangu x Flamengo nesta quinta-feira e nem os próximos jogos do time rubro-negro, enquanto não tiver um acordo para os direitos de transmissão. A emissora tomou a decisão após Medida Provisória 984 assinada pelo presidente da República Jair Bolsonaro, nesta quinta-feira, que determina mudanças no sistema de negociação dos direitos de transmissão dos jogos no Brasil.
Leiatambém:
Com a nova decisão, o direito de transmissão das partidas será sempre do time mandante. Como o confronto tem o Bangu como mandante – embora o jogo seja no Maracanã – e o clube tem acordo firmado com a Rede Globo, a emissora carioca poderia passar a partida, que não terá a presença de torcedores.
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O Estadão entrou em contato com os clubes e com a Globo. Bangu e Flamengo adotam discursos bem parecidos de que a emissora tem o direito de transmissão e só não passará a partida se não quiser ou tiver alguma indisponibilidade. Mas a emissora carioca decidiu que irá manter o que foi firmado antes da MP e com isso, não irá passar o duelo que marca o retorno do Campeonato Carioca.
Confira a nota enviada ao Estadão pela Rede Globo:
Sobre a Medida Provisória 984, que alterou a lei Pelé e determinou que os clubes mandantes dos jogos passem a ser os únicos titulares dos direitos de transmissão, a Globo vem esclarecer que a nova legislação, ainda que seja aprovada pelo Congresso Nacional, não modifica contratos já assinados, que são negócios jurídicos perfeitos, protegidos pela Constituição Federal. Por essa razão, a nova Medida Provisória não afeta as competições cujos direitos já foram cedidos pelos clubes, seja para as temporadas atuais ou futuras. A Globo continuará a transmitir regularmente os jogos dos campeonatos que adquiriu, de acordo com os contratos celebrados, e está pronta para tomar medidas legais contra qualquer tentativa de violação de seus direitos adquiridos.
