O GLOBO: Igor Siqueira
Apesar das seguidas permissões de uso do Maracanã para Flamengo e Fluminense, o governo do Rio trabalha para iniciar — ainda durante a cessão atual do estádio, que vai até o fim de abril — o processo de licitação do complexo. Os termos ainda estão sendo discutidos, mas há uma premissa básica definida.
— Estamos trabalhando em um modelo que valorize a participação dos clubes — disse ao GLOBO o secretário da Casa Civil, Nicola Moreira Miccione.
A meta é que o processo licitatório seja concluído ainda em 2021, e a tendência é que mais uma permissão de uso precise entrar em vigor para que o Maracanã não volte ao controle estadual.
As discussões sobre os termos do edital estão em curso. É preciso encontrar uma fórmula que conjugue as contrapartidas dos consórcios participantes e também o tempo de concessão.
Para preservar a idoneidade da licitação, o Estado não envolve os clubes no debate, ainda que Fla e Flu estejam há quase dois anos administrando o Maracanã.
A equipe técnica da Casa Civil leva em consideração exemplos de estádios públicos, reformados em moldes parecidos ao Maracanã, para avaliar bons e maus exemplos. Mineirão, em Belo Horizonte, e Castelão, em Fortaleza, servem como parâmetro do que pode ser aproveitado ou não. Uma questão que não está nos planos do Rio é fazer um edital que ainda assim demande investimento público nos equipamentos.
Allianz Parque, estádio do Palmeiras, e NeoQuímica Arena, do Corinthians, são vistos como distantes da realidade do Maracanã, por serem privados e terem um um clube envolvido em cada. No Allianz, eventos algumas vezes prevalecem sobre jogos de futebol, por causa do acordo com a construtora WTorre. Mas isso não está no horizonte para o estádio carioca, na visão atual do governo.
O Estado chegou a abrir o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para quem quisesse entrar na licitação do Maracanã. Em setembro, no entanto, rejeitou as três propostas que recebeu. Inclusive a enviada por Flamengo e Fluminense. Também participaram a LU Arenas e o consórcio RNGD, que gere o Mané Garrincha, em Brasília.
A comissão consultiva que acompanha a gestão do estádio emitirá um parecer final, no qual inserirá as explicações para ter rejeitado as três propostas. Em linhas gerais, o governo considerou que os postulantes não trouxeram ingredientes inovadores. Em termos de valores, também não houve interesse do Estado. Em resposta a esse documento da comissão, Casa Civil indicará o modelo de licitação que considera interessante.
Atualmente, a Sociedade de Propósito Específico (SPE) que cuida do Maracanã repassa ao governo do Rio cerca de R$ 2 milhões mensais. A permissão de uso é útil não só por gerar caixa para o estado, mas também por assegurar manutenção ao estádio.
O governo entende que precisa simplificar algumas questões no processo licitatório. Logo, não deve exigir do eventual concessionário grandes intervenções no entorno do Maracanã.
