UOL: Gabriel Carneiro
A Fifa começou o ano com algumas novidades de peso aprovadas no regulamento internacional de transferências. Uma delas cria padrões mínimos para o contrato de trabalho dos treinadores. Em outras palavras: os clubes que não cumprirem acordos financeiros com seus técnicos serão sofreram punições esportivas semelhantes ao que acontece hoje quando não pagam por um jogador.
Esta ideia foi lançada em novembro, após discussões entre representantes de clubes, ligas e confederações, aprovada pelo conselho da entidade em dezembro e já vale desde janeiro. A Fifa fala em “vocação tripla” da decisão: contribuir para a estabilidade contratual dos treinadores, aumentar a transparência e garantir o pagamento nos prazos acordados.
Caso um clube descumpra um acordo, o treinador prejudicado pode acionar a Fifa. Esse mecanismo já existe quando um clube deixa de pagar pelos direitos de um jogador — aqui no Brasil dois casos de 2020 foram emblemáticos: diferentes dívidas impediram o Santos de registrar contratações, o chamado transfer ban, que segue válido; já o Cruzeiro perdeu seis pontos na Série B.
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O próximo passo é que as confederações nacionais estabeleçam as mesmas regras. No momento, elas são válidas apenas para treinadores estrangeiros que trabalham no Brasil ou para brasileiros que trabalham no exterior, como explica o advogado Eduardo Carlezzo. “É que o regulamento da Fifa se aplica para partes de nacionalidade distinta. Então, treinadores brasileiros atuando no Brasil ainda não contam com esta proteção”, diz, antes de completar:
Uma das grandes falhas do regulamento de transferências de jogadores da Fifa era não ter regras específicas para os contratos dos treinadores com clubes e federações. Felizmente, ainda que tarde, agora há regras claras para proteção quanto à inadimplência salarial e a forma de rescisão de seus contratos. Em caso de inadimplência, sendo a mesma reconhecida pelo órgão competente da Fifa, o clube devedor, entre outras penalidades, pode ser proibido de contratar novos jogadores até pague a dívida.”
O próprio Santos, que sofre punições recorrentes por dívidas com clubes, correu risco de uma punição que poderia ser enquadrada neste novo regulamento. O português Jesualdo Ferreira dirigiu o time entre janeiro e agosto de 2020, e o acordo da demissão previa o pagamento de R$ 7,4 milhões em 20 parcelas. O clube acumulou dois meses de atraso em novembro e dezembro, mas o profissional e seu estafe não acionaram multa nem a possibilidade de uma ação na Fifa. Os R$ 370 mil mensais voltaram a ser pagos em 2021, com o clube sob nova administração.
O impacto, a princípio, é pequeno. Mas o aumento da quantidade de treinadores estrangeiros no futebol nacional pode fazer com que as notícias sobre punições não demorem para aparecer. Se a CBF regulamentar a nova orientação e as regras começarem a ser aplicadas para treinadores brasileiros no Brasil é que a tendência é de explosão de casos.
“Atualmente, a Câmara Nacional de Resolução de Disputas da CBF já tem competência para analisar litígios entre clubes e treinadores brasileiros e caso haja uma decisão financeira favorável ao treinador, não cumprida pelo clube, é possível a aplicação da sanção disciplinar. Porém, não há regulação da CBF sobre as condições do contrato e forma de rescisão”, explica Eduardo Carlezzo.
Na dúvida, o pagamento em dia segue como a melhor solução.
