BLOG DO DIEGO GARCIA: O ex-jogador Luizão pede R$ 25 mil da editora Panini Brasil Ltda por ter aparecido em uma figurinha do álbum “Livro Ilustrado Flamengo Sempre Eu Hei de Ser – Mais de 100 Anos de História”, no qual o então centroavante aparece em imagem na decisão da Copa do Brasil de 2006, vencida pelo Rubro-Negro sobre o Vasco.
Na ação por danos morais, a defesa cita os clubes que Luizão defendeu e o descreve como “um dos maiores jogadores de futebol de todos os tempos”, por ter feito ao longo de sua carreira “mais de 500 gols, sendo conhecido não só pelo faro artilheiro, como pela beleza com que fazia a bola balançar as redes”.
De acordo com a defesa de Luizão, ele descobriu em 2019 que fazia parte da homenagem ao clube carioca na publicação e que estava em um dos cromos. Além disso, afirma que o livro ilustrado se manteve popular por extenso lapso temporal, ante a ânsia dos torcedores em completar a colagem das figurinhas.
À Justiça, os defensores do atacante dizem que Luizão “jamais concedeu qualquer autorização à ré para utilizar suas características pessoais em imagens adesivas (figurinhas), tampouco, por intermédio dos clubes em que jogou, não havendo um único entendimento traduzido em documento que permitisse a cessão de sua imagem da forma como vinculada pela ré”.
Leiatambém:
Processos como esses têm surgido em grande número nos últimos anos. Não só em relação aos álbuns, mas também aos jogos eletrônicos como Fifa, PES e Football Manager. Em novembro do ano passado, Leandro Machado —também ex-centroavante do Flamengo—, obteve vitória na Justiça por ter aparecido na mesma publicação em que Luizão reivindica indenização.
No mês passado, o blog trouxe a notícia de que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu mais de mil processos sobre o uso indevido de imagens de jogadores de futebol em videogames. A decisão paralisou milhares de ações que tramitam em esferas de primeira e segunda instância dos tribunais brasileiros.
A determinação do ministro Paulo de Tarso Sanseverino, presidente da Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas do Superior Tribunal de Justiça, ocorreu para garantir a segurança jurídica, já que o excesso de processos poderia trazer soluções diferentes em litígios que discutiam as mesmas questões.
Ela suspende processos envolvendo ex-jogadores brasileiros contra jogos das empresas Football Manager, Sega, Konami e EA Sports.
